O que é?

O certificado digital é o documento eletrônico que garante proteção às transações online e a troca virtual de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica.

Com esta tecnologia, os sistemas de informação podem validar e reforçar os mecanismos de segurança online, utilizando a tecnologia para garantir a privacidade e confirmar a autenticidade das informações dos usuários, empresas e instituições na rede.

Juridicamente, qual a validade?

Um documento assinado digitalmente tem a mesma validade jurídica do equivalente em papel assinado de próprio punho, além de oferecer validade jurídica, não permite que a pessoa que o assinou diga que não foi ela, já que o Certificado Digital não admite o ato de não-repudio.

Quem pode ter?

O certificado pode ser de titularidade de uma Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Equipamento ou Aplicação.

Exemplos de titularidade:

• Pessoa Física: um e-CPF emitido para João da Silva;
• Pessoa Jurídica: um e-CNPJ emitido para CCN Certificadora Digital;
• Equipamento/Aplicação: um certificado de servidor emitido para um common name (host + domínio) http://www.ccncertificadora.com.br.

Chave Privada

A chave privada é gerada simultaneamente com a chave pública e são relacionadas entre si em um sistema de criptografia assimétrica. A chave privada deve ser mantida em sigilo e posse somente pelo seu titular. Com ela é possível assinar digitalmente documentos e arquivos de forma inequívoca pelo seu titular.

Cartão Inteligente

É o dispositivo que fica armazenado o Certificado Digital, os dados do Certificado Digital ficam dentro do chip do cartão, neste caso é necessário para leitura dos dados, uma leitora de cartão ou um computador que tenha a leitora embutida.

O cartão é protegido por uma senha que possui uma politica de bloqueio após algumas tentativas consecutivas de digitação incorreta dessa senha o cartão e o certificado digital serão bloqueados.

As senhas cadastrados no cartão ficam armazenadas apenas no dispositivo não podendo ser recuperadas ou desbloqueadas pela Autoridade Certificadora.

É recomendado que a senha digitada seja memorizada para evitar bloqueios e perda do cartão e do certificado digital.

Token

É o dispositivo onde fica armazenado o Certificado Digital e que se conecta diretamente na porta USB do computador, dispensando qualquer tipo de adaptador.

Esse dispositivo é protegido por uma senha que possui uma politica de bloqueio após algumas tentativas consecutivas de digitação incorreta dessa senha o token e o certificado digital serão bloqueados.

As senhas cadastrados no token ficam armazenadas apenas no dispositivo, não podendo ser recuperadas ou desbloqueadas pela Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro.

É recomendado que a senha digitada seja memorizada para evitar bloqueios e perda do certificado digital.